Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 798, DE 29 DE AGOSTO DE 1949
EMENTA: Abre crédito suplementar para pagamento de Pessoal das Universidades do Brasil, da Bahia e do Recife.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/9/1949, Página 12746 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/1949, Página 13041 (Retificação)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 43 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Crédito suplementar - Pagamento - Pessoal - Universidade federal - Distrito Federal, RJ - Bahia - Recife - Pernambuco