Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 791, DE 25 DE AGOSTO DE 1949
EMENTA: Cria cargo isolado, padrão K, de Professor, no Quadro Permanente do Ministério da Educação e Saúde.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/9/1949, Página 12745 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 38 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
QUADRO DE PESSOAL - Cargo isolado - Professor - Ministério da Educação e Saúde - Criação