Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 779, DE 11 DE AGOSTO DE 1949
EMENTA: Dispõe sobre a participação do Brasil na exposição retrospectiva concernente à Vida de Santos-Dumont.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/8/1949, Página 11785 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 34 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Crédito especial - Participação - Brasil - Exposição - França