Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 761, DE 13 DE JULHO DE 1949

EMENTA: Autoriza a abertura, pelo Ministério da Guerra, de crédito especial destinado à concessão de auxílio à Fundação Osório.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/7/1949, Página 10289 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 17 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA - Crédito especial - Auxílio financeiro - Instituição cultural - Rio Grande do Sul