Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 744, DE 16 DE JUNHO DE 1949

EMENTA: Concede auxílio ao Hospital de Caridade Santa Rosália, de Teófilo Otoni, Minas Gerais.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/6/1949, Página 9225 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 66 Vol. 3 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 636/1948

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Crédito especial - Auxílio financeiro - Instituição hospitalar - Teófilo Otoni, MG