Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 741, DE 15 DE JUNHO DE 1949

EMENTA: Concede pensão a Alexandre do Carmo Galvão de Queirós.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/6/1949, Página 8929 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 66 Vol. 3 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 914/1948 CCJ

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

PENSÃO ESPECIAL - Concessão