Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 726, DE 3 DE JUNHO DE 1949
EMENTA: Concede pensão mensal de Cr$ 500,00 a Maria Bastos Medeiros Chagas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/6/1949, Página 8449 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 61 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão