Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 719, DE 27 DE MAIO DE 1949

EMENTA: Inclui no Quadro de Dentistas, em extinção, de acordo com a Lei nº 11, de 28 de dezembro de 1946, dentistas extranumerários mensalistas do Ministério da Guerra, oficiais e sargentos de armas ou serviços, diplomados em odontologia e oficiais dentistas da reserva convocados.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/6/1949, Página 8185 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 58 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DENTISTA - Ministério da Guerra - Extranumerário - Mensalista - Reserva