Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 719, DE 27 DE MAIO DE 1949
EMENTA: Inclui no Quadro de Dentistas, em extinção, de acordo com a Lei nº 11, de 28 de dezembro de 1946, dentistas extranumerários mensalistas do Ministério da Guerra, oficiais e sargentos de armas ou serviços, diplomados em odontologia e oficiais dentistas da reserva convocados.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/6/1949, Página 8185 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 58 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
DENTISTA - Ministério da Guerra - Extranumerário - Mensalista - Reserva