Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 700, DE 14 DE MAIO DE 1949

EMENTA: Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de gratificação de magistério ao Prof. Mário Tarquínio.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/5/1949, Página 7497 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 52 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Crédito especial - Pagamento - Gratificação de magistério