Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 656, DE 26 DE MARÇO DE 1949
EMENTA: Determina a comemoração da data da fundação da cidade de Salvador e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/3/1949, Página 4465 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 31 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CENTENÁRIO - Aniversário de fundação - Salvador, BA - Comemoração