Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 646, DE 4 DE MARÇO DE 1949

EMENTA: Dispõe sobre o amparo a participantes da Força Expedicionária Brasileira, que serviram no teatro de operações da Itália, em 1944 e 1945.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/3/1949, Página 3481 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 26 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Assistência médica - Incapacidade - Ex Combatente - FEB - Segunda Guerra Mundial