Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 637, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1949

EMENTA: Autoriza a abertura pelo Ministério da Educação e Saúde do crédito especial de Cr$ 14.400,00 para pagamento de gratificação de magistério ao Professor Rubens Alt.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/3/1949, Página 3481 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 22 Vol. 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Crédito especial - Pagamento - Gratificação de magistério