Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 621, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1949

EMENTA: Autoriza a abertura, pelo Ministério da Educação e Saúde, do crédito especial de Cr$36.442,90 para pagamento de gratificação de magistério ao professor Edgar Pires da Veiga.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/2/1949, Página 2745 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 18 Vol. 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Crédito especial - Pagamento - Gratificação de magistério