Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 620, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1949

EMENTA: Dispõe sobre os créditos destinados às campanhas contra a Malária e a Peste.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/2/1949, Página 2113 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 17 Vol. 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RECURSOS FINANCEIROS - Serviço Nacional de Malária - Serviço Nacional de Peste - DNS - Ministério da Educação e Saúde - Objetivo - Campanha - Combate a Peste - Malária - Saúde Pública