Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 602, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1948

EMENTA: Dispõe sôbre o julgamento da aptidão para o aficialato dos alunos do Curso Prévio e do 1º e 2º anos do Curso Superior da Escola Naval.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/1949, Página 57 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 170 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA MARINHA - Escola Naval - Regimento Interno - Julgamento - Aptidão - Aluno - Ingresso