Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 6, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1946

EMENTA: Dispensa de Notas a disciplina de Trabalhos Manuais do ano letivo de 1946.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/12/1946, Página 16663 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 6 Vol. 8 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CURSO GINASIAL - Dispensa - Nota escolar - Trabalhos manuais