Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 6, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1946
EMENTA: Dispensa de Notas a disciplina de Trabalhos Manuais do ano letivo de 1946.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/12/1946, Página 16663 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 6 Vol. 8 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CURSO GINASIAL - Dispensa - Nota escolar - Trabalhos manuais