Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 597, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1948
EMENTA: Concede auxílio à Santa Casa de Misericórdia de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/1948, Página 18462 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 167 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Crédito especial - Auxílio financeiro - Instituição assistencial - Minas Gerais