Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 588, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1948
EMENTA: Autoriza a abertura de crédito especial para a conclusão da ligação rodoviária Riacho Seco - Petrolândia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/12/1948, Página 18351 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 161 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - DNOCS - Crédito especial - Rodovia