Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 577, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1948
EMENTA: Concede auxílios a Congressos Eucarísticos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/12/1948, Página 18349 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 156 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
AUXÍLIO FINANCEIRO - Ministério da Educação e Saúde - Congresso eucarístico - Município - Petrolina, PE, Porto Alegre, RS - Efetivação