Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 561, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1948
EMENTA: Faz doação de terras para ser criado estabelecimento de ensino rural.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1948, Página 18255 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 149 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TERRENO - Estabelecimento de ensino - Ensino rural - Ensino agrícola - Município - Carmo da Mata, MG - Doação