Legislação Informatizada - Dados da Norma

Lei nº 541, de 15 de Dezembro de 1948

EMENTA: Cria a Comissão do Vale do São Francisco, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/12/1948, Página 17989 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 141 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CVSF - Criação
CVSF - Competência - Subordinação - Direção - Sede
CVSF - Diretor - Remuneração - Proibição
CVSF - Quadro de pessoal - Admissão - Empregado
CVSF - Funcionários - Aproveitamento - Disponibilidade
RIO SÃO FRANCISCO - Exploração
CHESF