Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 538, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1948

EMENTA: Autoriza a abertura, pelo Ministério da Agricultura de crédito especial para a instalação de uma usina hidro-elétrica na Colônia Agrícola do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/12/1948, Página 17989 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 140 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Crédito especial - Instalação - Usina hidroelétrica - Colônia agrícola - Maranhão