Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 528, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1948

EMENTA: Autoriza o Poder executivo a criar um hospital-Sanatório para tuberculosos, na cidade de Carpina, Estado de Pernambuco, e a ampliar o Hospital Osvaldo Cruz, do Recife, no mesmo Estado e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/12/1948, Página 17709 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 136 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Autorização - Criação - Hospital - Sanatório - Tuberculose - Carpina - Pernambuco
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Autorização - Ampliação - Hospital - Tuberculose - Recife - Pernambuco