Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 501, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1948
EMENTA: Considera de utilidade pública a Casa de Nossa Senhora da Paz, do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/1948, Página 17157 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 120 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL - Declaração - Utilidade pública