Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 497, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1948

EMENTA: Institui na Força Aérea Brasileira a medalha de "Companha no Atlântico Sul" e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/1948, Página 17333 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 87 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - FAB - Criação - Concessão honorífica - Condecoração