Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 493, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1948
EMENTA: Autoriza a abertura, ao Ministério da Agricultura, de crédito especial para ocorrer a despesas com a realização de uma conferência sobre o combate à febre aftosa.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/11/1948, Página 16941 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 79 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Crédito especial - Despesa - Conferência - Combate a peste - Febre aftosa