Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 483, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1948
EMENTA: Estabelece medidas para o combate ao gafanhoto migratório e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/12/1948, Página 17077 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 43 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - DNPV - DDSV - Competência - Combate a praga - Gafanhoto