Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 456, DE 28 DE OUTUBRO DE 1948
EMENTA: Declara feriado nacional o dia 29 de outubro de 1948.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/10/1948, Página 15637 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 30 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FERIADO NACIONAL - Declaração