Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 44, DE 4 DE JULHO DE 1947

EMENTA: Estabelece uma época especial de exames na Escola Naval, para o corrente ano.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/7/1947, Página 9323 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 3 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ALUNO - Freqüência - Curso especial - EN - Ministério da Marinha
ALUNO - Desligamento - EN