Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 434, DE 14 DE OUTUBRO DE 1948

EMENTA: Cria no Q.S. do Ministério da Guerra, um cargo isolado de Professor Catedrático.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/10/1948, Página 15381 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 21 Vol. 7 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 219/1948 CF

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MINISTÉRIO DA GUERRA - Crédito especial - Criação - Cargo isolado - Catedrático - Quadro suplementar