Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 407, DE 24 DE SETEMBRO DE 1948
EMENTA: Autoriza a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 2.967,70, para pagamento ao Professor João Cândido Ferreira Filho.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/9/1948, Página 14173 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 156 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Crédito especial - Pagamento - Gratificação de magistério