Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 405, DE 24 DE SETEMBRO DE 1948
EMENTA: Extingue a Comissão Nacional Gasogênio.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/9/1948, Página 14173 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 155 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CNG - Extinção
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Competência - Transferência - INT - Instalação - Material - CNG
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Competência - Transferência - INT - Instalação - Material - CNG