Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 402, DE 23 DE SETEMBRO DE 1948

EMENTA: Autoriza a abertura de crédito especial para o desenvolvimento econômico da região do São Francisco.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/9/1948, Página 14013 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 152 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Crédito especial - Desenvolvimento econômico - Eletricidade - Bahia
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Crédito especial - Desenvolvimento econômico - Eletricidade - Bahia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Crédito especial - Desenvolvimento econômico - Eletricidade - Bahia