Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 391, DE 20 DE SETEMBRO DE 1948

EMENTA: Autoriza a abertura, pelo Ministério da Fazenda, de crédito especial para pagamento de auxílio ao Touring Club do Brasil.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/9/1948, Página 13893 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 148 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Crédito especial - Auxílio financeiro - Touring Club do Brasil