Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 369-A, DE 9 DE SETEMBRO DE 1948
EMENTA: Aplica ao Decreto-lei nº 8.922, de 26 de janeiro de 1946, aos atuais instrutores das disciplinas dos ensinos fundamental e complementar das Escolas de Aeronáutica e Naval .
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/9/1948, Página 13821 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 139 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MAGISTÉRIO MILITAR - EN - EEAER - Escola de aviação - Reintegração - Professor - Militar - Civil
MAGISTÉRIO - Marinha de guerra - Aeronáutica
ESCOLA DE AERONÁTICA - Requisitos - Inscrição - Concurso público - Provimento - Cargo público - Professor - EN - EEAER
ESCOLA MILITAR - Município - Resende - Rio de Janeiro
COLÉGIO MILITAR - Ceará - Rio Grande do Sul
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES
EEAER - EN - Escola de aeronáutica - Efetivação - Professor - Contagem - Tempo de serviço
MAGISTÉRIO - Marinha de guerra - Aeronáutica
ESCOLA DE AERONÁTICA - Requisitos - Inscrição - Concurso público - Provimento - Cargo público - Professor - EN - EEAER
ESCOLA MILITAR - Município - Resende - Rio de Janeiro
COLÉGIO MILITAR - Ceará - Rio Grande do Sul
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES
EEAER - EN - Escola de aeronáutica - Efetivação - Professor - Contagem - Tempo de serviço