Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 362, DE 8 DE SETEMBRO DE 1948
EMENTA: Autoriza a abertura, pelo Ministério da Agricultura, de crédito especial para atender às despesas com o combate ao gafanhoto, no sul do país.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/9/1948, Página 13317 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 137 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Crédito especial - Destinação - Atendimento - Despesa - Combate a praga - Gafanhoto - Região sul