Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 354, DE 28 DE AGOSTO DE 1948

EMENTA: Substitui as tabelas anexas ao Decreto-lei número 9.548, de 5 de agosto de 1946, que reestruturou os Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Marinha.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/9/1948, Página 12717 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 131 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA MARINHA - Reestruturação - Quadro de pessoal - Quadro suplementar - Tabela - Alteração