Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 353, DE 28 DE AGOSTO DE 1948
EMENTA: Abre, pelo Ministério da Guerra, crédito especial para atender às despesas de contratos com técnicos selecionados.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/9/1948, Página 12717 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 131 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA - Crédito especial