Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 352, DE 27 DE AGOSTO DE 1948

EMENTA: Dispõe sôbre as comemorações das batalhas dos Guararapes e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/9/1948, Página 12653 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 130 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Crédito especial - Comemoração