Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 340, DE 20 DE AGOSTO DE 1948
EMENTA: Autoriza a abertura, pelo Ministério da Agricultura, do crédito especial para pagamento de gratificação de magistério.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/8/1948, Página 12581 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 126 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Crédito especial - Pagamento - Gratificação de magistério