Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 336, DE 17 DE AGOSTO DE 1948
EMENTA: Abre, ao Congresso Nacional, o crédito suplementar de Cr$ 5.745.600,00, para ocorrer ao pagamento de subsídios e substituições.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/1948, Página 12037 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 125 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONGRESSO NACIONAL - Crédito suplementar - Destinação - Câmara dos Deputados - Objetivo - Reforço - Dotação orçamentária