Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 320, DE 9 DE AGOSTO DE 1948
EMENTA: Dispõe sôbre gratificação de magistério.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/8/1948, Página 11733 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 119 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE MAGISTÉRIO - Tempo de serviço - Contagem