Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 310, DE 26 DE JULHO DE 1948
EMENTA: Suprime função gratificada no Quadro Permanente do Ministério da Agricultura.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/7/1948, Página 11037 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 11 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Quadro de pessoal - Função gratificada - Supressão