Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 303, DE 16 DE JULHO DE 1948

EMENTA: Autoriza a abertura, pelo Ministério da Educação e Saúde, de crédito especial para auxílio à Faculdade de Medicina de Porto Alegre.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/7/1948, Página 10621 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 8 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Crédito especial