Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 300, DE 12 DE JULHO DE 1948

EMENTA: Doa terreno ao Paulistano Esporte Clube da cidade de Campina Grande, do Estado da Paraíba.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/7/1948, Página 10288 (Publicação Original)
Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/7/1948, Página 10357 (Retificação)
Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 4 Vol. 5 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 1139/1947

Observação: Republicado o artigo 2º em 16/07/1048, por ter saido com incorreções, no Diário Oficial de 15/07/1948.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

TERRENO - Estádio - Município - Campina Grande, PB - Doação