Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 296, DE 30 DE JUNHO DE 1948
EMENTA: Cria uma coletoria federal no Município de Ingá, Estado da Paraiba, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/7/1948, Página 9733 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 278 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COLETORIA FEDERAL - Criação - Município - Ingá, PB