Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 294, DE 29 DE JUNHO DE 1948
EMENTA: Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento aos construtores da estrada de ferro Corumbá Santa Cruz de La Sierra.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/7/1948, Página 9733 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 277 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Crédito especial - Construção - Ferrovia