Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 293, DE 26 DE JUNHO DE 1948
EMENTA: Dispõe sôbre antiguidades de promoção de oficiais da Fôrça Aérea Brasileira.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/7/1948, Página 10053 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 277 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - FAB - Quadro de pessoal - Promoção