Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 286, DE 5 DE JUNHO DE 1948

EMENTA: Concede as honras do pôsto de Contra-Almirante ao Capitão do Mar e Guerra Álvaro Alberto da Mota e Silva.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/1948, Página 8645 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 49 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação: Proposição originária: PL 309/1948.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONTRA ALMIRANTE - Concessão honorífica - Condecoração - Patente militar - Serviço relevante - Ministério da Marinha