Legislação Informatizada - LEI Nº 282, DE 24 DE MAIO DE 1948 - Retificação

Veja também:

LEI Nº 282, DE 24 DE MAIO DE 1948

Reorganiza o Departamento Nacional da Criança, do Ministério da Educação e Saúde.

RET01+++ LEI Nº 282, DE 24 DE MAIO DE 1948 Reorganiza o Departamento Nacional da Criança, do Ministério da Educação e Saúde. RETIFICAÇÕES No art. 1º, item III, ONDE SE LÊ: ... e no contrôle da aplicação de quaisquer recursos para êsse fim concedidos .... No mesmo artigo, item V, ONDE SE LÊ: ... da infância ou da adolescência; LEIA-SE: .. da infância e da adolescência;


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 11/08/1948


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/8/1948, Página 11581 (Retificação)